Deputado Luiz Humberto vota contra aumento de impostos em MG

Na manhã desta quinta-feira (1º/6), mesmo com a pressão e o voto contra dos deputados de oposição, o governo do PT em Minas conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa mais um aumento de impostos...

01/06/2017
Deputado Luiz Humberto vota contra aumento de impostos em MG
Na manhã desta quinta-feira (1º/6), mesmo com a pressão e o voto contra dos deputados de oposição, o governo do PT em Minas conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa mais um aumento de impostos. Elevou o ICMS de dois dos combustíveis mais utilizados em veículos automotores, o álcool e a gasolina, e do IPVA para veículos de cabine dupla ou estendida. O arrocho tributário pegou os mineiros de surpresa.

Serão elevadas as alíquotas de ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%); o álcool (de 14% para 16%); o solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%). Também será elevado de 3% para 4% a alíquota do IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida.


De acordo com o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), vice-líder do bloco oposicionista, a medida está "na contramão do que o Brasil precisa". O deputado lembrou que em 2015 o governo de Pimentel aumentou o ICMS sobre mais de 150 produtos e serviços, incluindo energia elétrica para o setor comercial. "Agora, mais uma vez o meu voto foi contra. O cidadão não pode ser penalizado e pagar uma conta que não é dele. Sabemos que todos estes aumentos são repassados ao consumidor, que sente o peso no bolso na hora de abastecer seu veículo, de comprar um produto ou usar serviço", disse o deputado.


Luiz Humberto ainda destacou que o aumento de impostos não quer dizer aumento da arrecadação. "Quanto mais impostos, menor é o poder de compra do cidadão, gerando queda no consumo, queda na produção da indústria e nas vendas do comércio. Tudo isso leva ao desemprego e todo este cenário faz com que a arrecadação do Estado também caia", justificou.


Experiência

Vale lembrar que em 2014 o governo anterior (PSDB/PP) reduziu o ICMS sobre o etanol de 19% para 14% e elevou a alíquota sobre a gasolina de 27% para 29%. Foi uma mudança considerada estratégica, com um pequeno aumento no imposto da gasolina como medida compensatória. "Foi assim que o setor sucroalcooleiro conseguiu se recuperar e o consumidor sentiu no bolso o reflexo desta medida ao pagar mais barato pelo combustível", disse o deputado.


Em 2015, quando começou a vigorar a redução do imposto, Minas bateu recorde no consumo de etanol. De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de abril a dezembro de 2015 houve uma alta de 169,7% no consumo de etanol no estado, comparando com o mesmo período de 2014. "Ou seja, nós reduzimos o imposto para fomentar o consumo e o desenvolvimento do setor, e os resultados positivos foram comprovados", completou.




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